MPF quer saber das condições da BR-163 entre Sorriso e Nova Mutum devido a acidentes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as condições da rodovia no trecho de aproximadamente 160 quilômetros entre Sorriso e Nova Mutum. O procurador Marco Antônio Barbosa explicou, no documento, que o procedimento teve início “a partir de representação que notícia a ocorrência de inúmeros acidentes em razão de obras realizadas sem planejamento, pontos com obras sem conclusão por muito tempo, ausência de manutenção das placas de sinalização e desnível considerável entre a rodovia e o acostamento”. De acordo com números da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 1,9 mil acidentes no trecho em cinco anos.
Notificado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou ao procurador que repassou o trecho à empresa concessionária transferindo suas funções “de fiscalização, manutenção, restauração, implantação, dentre outras, sendo que, desde a concessão o órgão não possui mais atribuições sobre o trecho”.
O Dnit também respondeu que foram feitas obras de restauração do segmento há cinco anos, bem como foram “realizadas obras intercorrentes e mantida a conservação do trecho no período”.
A Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária da rodovia foram notificadas para explicar quais as condições de trafegabilidade no trecho mencionado; quais são obras estão sendo realizadas, a manutenção da sinalização e há quanto tempo o trecho foi restaurado.
Não foi estipulado prazo para conclusão das investigações.
Outro lado – a concessionária da rodovia informou, ao Só Notícias, que foi notificada pela procuradoria e enviou um relatório ao órgão, no qual explicou que assumiu a concessão em março, quando “deu início, imediatamente, aos trabalhos iniciais para recuperação da rodovia. Entre as ações realizadas estão os serviços de conservação rodoviária, pavimento, sinalização, roçada e recuperação de obras de arte especiais, neste caso pontes e viadutos”.
A empresa afirmou também que os trabalhos de “roçada, limpeza, sinalização e recuperação de pontes e viadutos já foram executados e passam a ser realizados periodicamente para a conservação” e concluiu relatando que o pavimento de todo o trecho está “passando por um processo de recuperação emergencial e será concluído em março do ano que vem”.
