MPF quer afastar delegado que está preso do caso de juiz assassinado
O Ministério Público Federal quer o imediato afastamento do delegado Márcio Pieroni e do agente penitenciário Gardel de Lima dos respectivos cargos públicos e a suspensão das prerrogativas funcionais até o trânsito em julgado da ação por improbidade administrativa proposta contra ambos. O pedido de afastamento e a ação por improbidade foram enviados à Justiça Federal na sexta-feira e o MPF aguarda a decisão judicial. Pieroni estava conduzindo as investigações sobre o assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. “O afastamento é necessário para garantir a instrução da ação de improbidade administrativa contra eles e outras três pessoas por articularem uma farsa para tentar colocar em “xeque” provas da morte do juiz Leopoldino, utilizando-se do aparato estatal”, acusa o MPF.
O Ministério Público Federal sustenta que, “diante dos firmes elementos de prova, simplesmente não convém a permanência desses servidores públicos em seus cargos, já que eles se utilizaram do aparato da administração pública para cometer crimes. A manutenção dos dois em seus cargos possibilita que novos atos ilícitos sejam praticados, pondo em risco a instrução processual, o funcionamento do serviço público e até mesmo a segurança da população, pois “é fato que todos os servidores aqui (na ação) arrolados continuam investidos de todas as prerrogativas que acompanham o desempenho de seus cargos, tais como o acesso a informações privilegiadas, bancos de dados e sistemas informatizados dos órgão em que atuam”, aponta a amção.
Juntamente com Pieroni e Gardel, também são réus na ação do Ministério Público Federal por improbidade administrativa o empresário Josino Pereira Guimarães, seu irmão Cloves Luiz Guimarães e o detento Abadia Paes Proença.
O objetivo da ação por improbidade administrativa é processar, julgar e condenar os envolvidos de praticarem inúmeros atos voltados a fraudar provas com a utilização da estrutura da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
Ação penal
Pieroni, Gardel, Josino, Clóves e Abadia já respondem a uma ação penal por sete crimes: formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura. Os crimes foram cometidos na tentativa de levantar suspeitas quanto a veracidade dos elementos que comprovam a morte do juiz de Direito Leopoldino Marques do Amaral. O corpo foi encontrado na cidade paraguaia de Concepcion, em 07 de setembro de 1999, com dois tiros na cabeça e parcialmente carbonizado.
A morte do juiz ocorreu dias após ter sido oferecida representação em face de inúmeros desembargadores e juízes de Direito por crimes funcionais, em especial a existência de esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Pelo assassinado do juiz, o Ministério Público Federal denunciou como executores do crime o taxista Marcos Peralta e a oficial escrevente Beatriz Árias. Ela foi condenada em 2001 a uma pena de doze anos de reclusão, enquanto que Marcos Peralta veio a falecer pouco tempo depois. Josino Guimarães foi denunciado como mandante do crime e deve ir a júri popular ainda este ano.
Conforme Só Notícias já informou, desde segunda-feira (09), Pieroni e Josino estão presos a pedido do Ministério Público Federal.
Outro lado
Os advogados de Marcio Pieroni e Josino Guimarães negam as acusações feitas a ambos que motivaram as prisões.
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