MPF fiscaliza cumprimento de componente indígena para construção de barragem no Nortão
O Ministério Público Federal abriu inquérito para fiscalizar o cumprimento do componente indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) São Manoel. O órgão deu prazo de 15 dias para a que a Empresa de Energia São Manoel se manifeste com informações atualizadas sobre o cumprimento das obras relativas ao componente indígena.
A procuradora Malê de Aragão Frazão também expediu ofício à Associação Indíena Kawaip Kayabi (AIKK) solicitando informações relativas “aos problemas de saúde enfrentados pela comunidade”. Outro documento será enviado ao Ministério de Minas e Energia e à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Colíder, cobrando detalhes sobre a inclusão das aldeias Kayabi e Apiaká, ambas na área de abrangência da barragem, no programa Luz para Todos, do governo federal.
A UHE São Manoel está prevista para ser inaugurada em maio do ano que vem. Começou a ser construída em junho de 2014 e o reservatório terá 66 quilômetros quadrados.
