MPF de Sinop investiga concessão de salário maternidade para indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) em Sinop vai apurar informações para subsidiar possível ação pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fato é relacionado sobre a concessão de salário maternidade à indígenas menores de 16 anos. Não foi apontado, preliminarmente, se há algum tipo de irregularidade na concessão do benefício.
De acordo com o inquérito civil público instaurado, ontem, pelo procurador Lucas Horta de Almeida, a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Colíder deve informar, no prazo de dez dias, quais aldeias e quais etnias são abrangidas pela atuação da fundação com o número de indígenas, discriminando entre homens e mulheres menores de 18 anos.
A Funai também deverá encaminhar ao órgão o levantamento de nascimentos anuais e, se possível, quantos são decorrentes de indígenas menores de 16 anos.
