MPF acompanha desocupação de produtores rurais de terra indígena no Nortão
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para apurar a regularidade na desocupação de produtores rurais da área indígena Kayabi, localizada entre os municípios de Apiacás (470 quilômetros de Sinop), em Mato Grosso, e Jacareacanga, no sul do Pará. Um dos objetivos principais é saber se os pecuaristas retiraram mais de 2,5 mil cabeças de gado da região, conforme determinação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA).
A superintendência do órgão deverá ser oficiada e prestar esclarecimentos. A procuradora responsável pelo inquérito, Flávia Cristina Torres, também determinou que a sede do MPF, em Itaiutuba, no Pará, seja contatada para informar quais as providências tomadas em relação ao caso. Não foi informado prazo para conclusão das diligências.
A investigação teve início com uma petição encaminhada pela associação dos produtores rurais, que cobravam a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de que garantissem a posse da área até que a demarcação fosse finalizada. No documento, a associação alega que os trabalhadores estão na região desde 2001e que, desde então, fizeram diversas melhorias na propriedade.
No entanto, um decreto promulgado em 2013 pela presidência da República, determinou a expansão da área indígena e a retirada dos produtores. O decreto acabou suspenso meses depois, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Apesar disso, o IBAMA, “sob o pretexto de que aquelas terras eram destinadas aos povos indígenas, esteve na área e notificou os produtores de gado para que fosse retirado o rebanho”.
A terra indígena Kayabi foi demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1982 com 117 mil. O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e suspenso pelo STF elevou para mais de 1 milhão de hectares de terra indígena. Cerca de 350 produtores estariam área.
