MPE qualifica 758 condutores infratores em curso de trânsito e cidadania em Cuiabá e Várzea Grande
O “Curso de Trânsito e Cidadania para Condutores Infratores”, realizado pelo Ministério Público do Estado, já qualificou 758 motoristas, de Cuiabá e Várzea Grande, desde a sua implantação, em novembro de 2013. O curso é oferecido para motoristas que, em sua maioria, foram flagrados nas ruas de Cuiabá e de Várzea Grande sem Carteira de Habilitação ou com sinais de embriaguez.
A participação no curso faz parte do rol de exigências estabelecidas para a efetivação de transação penal no Juizado Especial Criminal ou a suspensão condicional dos processos relacionados a crimes cometidos no trânsito, nos juízos comuns tanto da Capital, quanto de Várzea Grande.
Neste período, nove turmas foram já passaram pelo curso. Ao todo, 1.109 motoristas se inscreveram, sendo que deste total 758 fizeram a qualificação até o final, uma participação de quase 70%.
O conteúdo programático da capacitação inclui informações sobre ética e cidadania, legislação de trânsito, direção defensiva, relacionamento interpessoal no trânsito e primeiros socorros.
Os participantes possuem dois perfis distintos: alguns respondem a Termo Circunstanciado no Juizado Especial Criminal e outros foram denunciados, mas poderão ter o processo suspenso caso cumpram as exigências estabelecidas. O certificado expedido ao final da qualificação é apresentado no processo, para autorizar a sua finalização. Somente os alunos que tiverem a frequência exigida poderá ser beneficiado.
O MPE oferece dois cursos por ano, um no início do primeiro semestre e outro no fim do segundo semestre. O décimo curso acontecerá entre os dias 11 de novembro e 1º de dezembro, das 18h às 22h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O curso terá como palestrantes membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran, Semob, MPE e Corpo de Bombeiros.
