MPE promove audiência para debater queimadas e reflexos na saúde da população
Todos os anos, no período da seca, o número de internações por doenças do aparelho respiratório cresce em Mato Grosso. No ano passado, por exemplo, foram registradas entre os meses de julho a setembro, 5.558 internações decorrentes da fumaça oriunda da queima de resíduos sólidos domésticos, limpeza de áreas agrícolas para plantio e provocação de incêndios em áreas desmatadas. Para sensibilizar a sociedade sobre o problema, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na próxima semana audiência pública com o tema “Queimadas e Reflexos na saúde da população”.
O evento ocorrerá no dia 21/08, das 14h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e deverá contar com a efetiva participação dos órgãos governamentais e entidades não governamentais responsáveis pela execução, fiscalização e acompanhamento da política pública ambiental. A discussão será aberta à população. Os trabalhos serão conduzidos pelo titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, coadjuvado pelos integrantes das áreas do meio ambiente e ordem urbanística e da criança e adolescente.
O período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso teve início no dia 15 de julho e se estenderá até o dia 15 de setembro, podendo ser prorrogado em razão das condições climáticas, conforme Decreto nº 191, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso. O ranking dos 20 municípios com mais focos de calor permanece praticamente o mesmo nos últimos cinco anos.
Entre os que despertam preocupação estão: Nova Maringá, Feliz Natal, Querência, Nova Ubiratã, Sapezal, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Brasnorte, Santa Carmem, Nova Mutum, São Félix do Araguaia, Sorriso, Tapurah, São José do Rio Claro, Marcelândia, Porto dos Gaúchos, Tangará da Serra, Ribeirão Cascalheira, Vera e Tabaporã. O bioma mais atingido é a Amazônia, onde se concentram 3.499 focos de calor, seguido pelo Cerrado, com 2.072 focos e 93 no Pantanal.
Os interessados em participar da audiência pública podem encaminhar sugestões e propostas antecipadamente, via e-mail ([email protected]). Também haverá oportunidade para manifestação oral, mediante inscrição, durante o evento.
