MPE participa de Comitê Permanente de Fiscalização do setor madeireiro
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e as Promotorias de Justiça que atuam na Defesa do Meio Ambiente Natural vão representar o Ministério Público na composição do Comitê Permanente de Fiscalização do transporte e comercialização de madeiras em Mato Grosso. O grupo será composto, também, por representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Segurança Pública, Indea, Ibama e Polícia Rodoviária Federal. A definição das instituições que terão assento no referido comitê ocorreu, hoje, durante reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, destacou a importância da integração das instituições no trabalho de fiscalização e execução de políticas públicas na área ambiental. "A sociedade será a maior beneficiária com a integração das instituições, pois os objetivos são comuns. Temos a consciência de que sozinhos seremos incapazes de obter resultados satisfatórios", ressaltou o procurador-geral de Justiça.
Para o promotor de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, a somatória de esforços vai ao encontro dos efetivos objetivos de cada instituição. "Não aceitar ou não abraçar esta ideia não me parece honesto. As instituições que terão assento no Comitê possuem competências voltadas para a fiscalização e poderão contribuir efetivamente para o cumprimento da legislação", disse.
O coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, ressaltou que a aproximação das instituições possibilitará o compartilhamento de informações. "A troca de informações é de extrema importância para o sucesso das investigações. O Gaeco já tem algumas atuações nesta área e está disposto a somar esforços com as demais instituições", afirmou.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Lacerda nos próximos dias será marcada uma audiência com o Ibama e com a Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, para a formalização da participação das superintendências regionais no referido comitê. "Além das instituições que terão assento no comitê, outras entidades também poderão ser convidadas a participar das reuniões conforme a pauta de discussões", adiantou.
A estruturação da sala onde será instalado o Comitê de Fiscalização ficará a cargo do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (CIPEM). A entidade disponibilizará computadores, móveis e softwares para o desenvolvimento dos trabalhos.
