MP, Tribunal Justiça e TCE fortalecem combate a corrupção no Estado
Integrantes do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (Necco) discutiram a formalização de um termo de cooperação entre as instituições parceiras, que deverá ser firmado mês que vem. Participaram da discussão, os corregedores do Ministério Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Viveiros, e da Justiça Estadual, Márcio Vidal, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Novelli.
O Necco, idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, tem como objetivo criar mecanismos efetivos de combate e prevenção aos crimes contra a administração pública como corrupção ativa e passiva, peculato e concussão, além de atos de improbidade administrativa.
"Chegamos agora a um momento muito importante que é o de institucionalizar essa força-tarefa, passando da fase de planejamento das ações de sua criação para a fase de funcionamento efetivo, de modo que em breve tempo teremos possibilidades de divulgar os primeiros resultados deste trabalho, que é pioneiro no Brasil", ressaltou o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Mauro Viveiros.
"O combate à corrupção deve ser uma bandeira de todas as instituições parceiras do Núcleo e estamos trabalhando para solidificar e efetivar as ideias. Já implantamos uma ferramenta que receberá dados dessas instituições para cruzarmos informações, monitorarmos os dados e tomarmos as medidas necessárias", afirmou o corregedor-geral, Márcio Vidal, ao lembrar que a sociedade é o único cliente das instituições públicas e quer resultados.
Alguns parceiros já estão alimentando o aplicativo criado para o Necco e com as informações cruzadas será possível saber, por exemplo, se determinado processo está paralisado ou atrasado em alguma instituição para que sejam tomadas as providências necessárias para dar efetividade à ação.
"É preciso imprimir celeridade para evitar qualquer tipo de fraude, e o alinhamento entre as instituições é fundamental para que as ações de combate dêem resultados. O TCE será um colaborador do Necco", disse o presidente José Carlos Novelli.
O Necco é formado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, Polícia Federal, Auditoria Geral do Estado e Associação Mato-Grossense do Ministério Público
