MP quer suspender atividades de empresa acusada de poluição sonora em Sorriso
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil contra um estabelecimento comercial acusado de causar poluição sonora em Sorriso. Segundo a promotora Fernanda Pawelec Vieira, que assinou a ação, a empresa, localizada no bairro Campos Novos, está “afetando seriamente a qualidade de vida da população local”. Um relatório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), feito em 2015, apontou que o estabelecimento estava expondo “a população de entorno a incômodo, ao operar em desconformidade com as normas vigentes”. O órgão afirmou, na época, que o local demandava de “implantação de medidas complementares de controle e isolamento acústico para o desenvolvimento das atividades”.
Segundo a promotora, a empresa não cumpriu o projeto de licenciamento ambiental protocolado na Sema, que previa os procedimentos de isolamento, uma vez que “continua causando poluição sonora”. Fernanda ressaltou ainda que o proprietário da empresa já firmou termo de ajustamento de conduta pela mesma situação, porém, referente a outro estabelecimento.
A promotora pediu a suspensão das atividades, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até que seja implantado o tratamento acústico no local. Ela ainda requereu que a empresa seja condenada a pagar indenização por danos ambientais, em valor “correspondente” ao da “degradação ambiental causada”.
