MP investiga se prefeitura no Nortão contratou empresa administrada por acusado de falsidade ideológica
O promotor Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira instaurou um inquérito civil para apurar se uma empresa responsável pela fabricação de placas para veículos teria algum contrato com a prefeitura de Matupá. Isso porque o proprietário foi preso no último dia 6, acusado de adulterar o lacre de um carro utilizado pelo Executivo, flagrado por fiscais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sem o código identificador.
O promotor justificou ainda as investigações baseado em uma denúncia de que o proprietário da empresa seria, supostamente, de um servidor da prefeitura. O promotor determinou que a Junta Comercial de Matupá forneça a cópia do contrato social da empresa, com posteriores alterações. A prefeitura ainda deverá informar se realizou qualquer procedimento licitatório com participação da companhia, bem se há algum tipo de contrato administrativo firmado.
O proprietário da empresa, de 34 anos, foi preso em flagrante por falsidade ideológica e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Segundo dados do Detran, após encontrarem o primeiro carro com lacre rompido, os fiscais verificaram que vários veículos estavam com placas que não cumpriam este requisito exigido na Resolução 231/2007, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos. Todos os proprietários informaram que as placas foram adquiridas na empresa investigada.
Um funcionário ainda informou que desde janeiro deste ano todas as placas fabricadas pela empresa foram confeccionadas sem o código de identificação do fabricante. Em 2016, foram geradas mais de 360 placas sem a identificação o que poderá causar danos aos proprietários dos veículos.
A fraude foi descoberta pelas equipes da Unidade Setorial de Correição, de Controle Interno do Detran com o apoio da Polícia Judiciária Civil que prendeu o proprietário da empresa. Ele já foi colocado em liberdade.
