MP investiga falta de agentes penitenciários em cadeia no Nortão
O inquérito civil instaurado pelo promotor Marcelo Rodrigues Silva tem por objetivo investigar uma denúncia de suposta falta de agentes penitenciários na cadeia pública de Porto dos Gaúchos (247 quilômetros de Sinop). Consta na portaria que o ofício encaminhado pelo diretor da unidade penitenciária aponta que o “o baixo efetivo de agentes compromete a segurança dos servidores, dos detentos e da comunidade onde o estabelecimento penal se encontra, por conta do risco de invasões, fugas, motins e outros atos congêneres”.
De acordo com o ofício, atualmente a cadeia de Porto dos Gaúchos conta com 12 agentes penitenciários, além do diretor. Deste total, três estão em ausência por férias ou licença médica. Os nove servidores restantes ficam responsáveis por uma população carcerária de 74 presos, entre provisórios e definitivos. Segundo o diretor da unidade, seriam necessários, no mínimo, 30 agentes penitenciários para dar conta da demanda, uma vez que a cadeia também recebe presos de diversas cidades da região.
O promotor Marcelo determinou a notificação do diretor da Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos, para que preste informações mais detalhadas sobre a situação. Ele quer saber a “quantidade necessária de agentes penitenciários, forma de escala, da forma que são realizados os plantões, e o modo como são atendidos os presos para emergências médicas, odontológicas, audiências e transferências”.
O promotor ainda determinou uma pesquisa para verificar a quantidade de aprovados no concurso para agente penitenciário que será lotada em Porto dos Gaúchos. O Ministério Público também deve enviar um ofício à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) requisitando informações sobre a convocação e posse dos aprovados. O prazo para conclusão da investigação nao foi divulgado.
