MP investiga condições e funcionamento em centro de tratamento de dependentes químicos em Sorriso
A 3ª promotoria de justiça de Sorriso instaurou inquérito civil para apurar as condições e a regularidade no funcionamento de um centro terapêutico localizando em uma estrada no setor rural do município. De acordo com o documento assinado pela promotora Carla Marques Salati, a entidade estaria em desacordo com os critérios estabelecidos no Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismnad). A portaria foi pulicada na última terça-feira.
Segundo consta no documento, a entidade tem por objetivo o atendimento ambulatorial, acompanhamento psicológico, médico especialista em psiquiatria e assistências às famílias dos dependentes químicos em um período de tratamento de aproximadamente 9 meses, sendo que a documentação inclusa indica o funcionamento em desacordo com os critérios regulamentares.
A promotora destacou ao instaurar o inquérito que todas as comunidades terapêuticas devem funcionar em consonância com a resolução do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad), sem prejuízo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe das características, funcionamento, licenças, alvarás, procedimentos, protocolos, obrigações, direitos dos acolhidos, plano de atendimento singular, atividades e a articulações com outras redes de serviços.
Outro lado
Um dos diretores da entidade informou, ao Só Notícias, que ainda não foi notificado sobre o procedimento investigatório do Ministério Público.
