MP e Defensoria direcionam valores de custas processuais para ciclovia no Nortão
O Ministério Público (MP) em parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) reverter os valores de custas processuais de cerca de 80 procedimentos para a construção de 2 km de ciclovia, na avenida que concentra três escolas onde estudam ao menos 1 mil alunos no município de Vera (90 km de Sinop). As alterações para implantar a faixa custaram R$ 13,1 mil, valor investido em tintas reflexivas, sinalizadores horizontais, placas de sinalização, tachões e banners.
O lançamento oficial do início das obras, a “CicloVera”, como foi batizada, foi feito, esta tarde, em frente à escola estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
De acordo com a assessoria da Defensoria Pública, a iniciativa surgiu durante a instrução de um inquérito civil no qual o MP apurava danos ambientais. Na conclusão do procedimento, ao invés de estabelecer uma multa pecuniária nos padrões tradicionais, o promotor Willian Oguido Ogama optou por indicar ao infrator que pagasse o valor à prefeitura, em materiais para a construção da ciclovia.
O defensor público que atua na comarca, Vinícius Hernandez, informa que ao ser apresentado à proposta aderiu a parceria e desde abril deste ano, ambos fizeram o mesmo com o valor das custas processuais, o que permitiu que todo o material fosse comprado para que a ciclovia.
“A cidade é pequena, pacata e grande parte da população aqui usa a bicicleta como meio de transporte. Por ter um tráfego pequeno de veículos, motoristas, pedestre e ciclistas, acabam infringindo regras de trânsito por acreditarem que as chances de acidentes são pequenas. Mas, eles acontecem e por esse motivo a ciclovia é importante”, avaliou o defensor.
Hernandez informou que essa é a primeira etapa e conta com o apoio da prefeitura. “O MP teve a ideia e juntos, ficamos responsáveis em arrecadar os valores para implantar a ciclovia, já a prefeitura, ficou com a atribuição de executar o trabalho necessário. As Polícias Civil e Militar também fazem parte da proposta no trabalho de conscientizar a população a usar a ciclovia e seguir as regras de trânsito”.
