MP deve propor ação de indenização contra fabricante de armas por disparos acidentais no Estado
O promotor Mauro Zaque, autor do inquérito que investiga falhas nas armas da Taurus utilizadas pelas Polícias Militar e Civil de Mato Grosso, pediu à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informações sobre as licitações referentes a compras de pistolas e revólveres desta marca e também documentos comprobatórios de valores gastos para o conserto de peças problemáticas que dispararam, sem ser acionadas, ou travaram, quando a situação era para disparo. A intenção do promotor é propor uma ação indenizatória em favor do Estado, contra a Taurus.
Para definir o valor da indenização, Zaque ainda vai analisar a documentação da Sesp e também de outros estados, destacando que o problema não é localizado. “Abri o inquérito em agosto (2016) e já está bastante avançado e vou pedir a indenização porque o Estado não pode ficar no prejuízo, porque o foco é o uso do dinheiro público”, comenta Zaque, que é da Promotoria do Patrimônio Público e ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso. Segundo ele, a base de padronização do armamento do Estado é antiga e sendo assim não sabe precisar em que momento Mato Grosso passou a comprar revólveres e pistolas da Taurus. “É desde sempre. O problema é histórico”, diz o promotor.
Há movimentação nacional de policiais atingidos pelas falhas das armas curtas da Taurus. Mais de 100 alegam que levaram tiros acidentais e enfrentam cirurgias, sequelas e baixa estima uma vez que os disparos costumam atingir testículos e ânus, por causa do local onde as peças são acondicionadas, no coldre ou na parte de trás do cós da calça. Houve óbitos. Uma das vítimas fatais foi o soldado PM Élcio Ramos, 29 anos, em agosto do ano passado. Já foram identificados no Estado nove vítimas.
A Taurus emitiu nota alegando que desde 2015 a nova gestão da empresa iniciou um programa gratuito de revisão e manutenção, oferecido a todas as forças de segurança do país. A empresa reforça ainda que todas as perícias realizadas até hoje dentro das normas aplicáveis comprovam que não há defeito ou falha no projeto ou nos mecanismos de segurança e funcionamento dos produtos que oferece. Sobre o inquérito do MPE, afirma desconhecê-lo, porém se coloca “à disposição das autoridades tanto para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários como para auxiliar na investigação de qualquer caso em que há dúvida sobre o funcionamento dos armamentos”.
