MP destina R$ 800 mil discute plano de gastos com entidades ambientais em Mato Grosso
O procurador de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, reuniu-se com os representantes das entidades de defesa do meio ambiente natural e urbano, contempladas com recursos financeiros, para explicar e esclarecer eventuais dúvidas sobre a prestação de contas da aplicação dos valores destinados. O MP assegurou a destinação de R$ 800 mil para entidades oriundos do termo de ajustamento de conduta firmado em juízo de segundo grau com o proprietário de duas fazendas no município de Vila Rica e busca agora garantir eficiência e transparência na aplicação desses recursos.
Dos R$ 800 mil pagos pelo fazendeiro, a título de compensação pelo dano moral difuso causado (por queimada que atingiram 372,38 hectares, desmates de floresta nativa e em áreas de preservação permanente e falta de licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes), R$ 200 mil foram destinados para recuperação do Recinto de Animais Silvestres, do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental. R$ 200 mil para prospecção, registro e proteção de nascentes de água identificadas por meio do projeto “Interiorização do Água para o Futuro”; R$ 200 mil para manutenção do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres, da Universidade Federal de Mato Grosso; e mais R$ 200 mil para continuidade dos estudos para o Plano de Saneamento Básico de Cuiabá.
“Todas as entidades e iniciativas contempladas com os recursos estão cadastradas no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público Estadual, com justificativas transparentes e públicas. Esta reunião de hoje faz parte de um processo de educação para garantirmos a uniformidade no plano de gastos”, ressaltou Scaloppe.
