MP dá prazo para Faespe apresentar todas as contas
Para dar celeridade à investigação, o promotor reuniu todas as representações que chegaram à Promotoria de Cáceres contra a Faespe em apenas um processo. A primeira denúncia tramita na Promotoria de Cáceres desde 1998 e foi feita pela então reitora da Unemat, Ilma Ferreira Machado, que pedia a extinção da fundação. De 1998 até hoje, outras denúncias chegaram à Promotoria, feitas por professores, alunos, funcionários e, a mais recente, em 3 de setembro de 2009, pela Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat).
Conforme a entidade, a Unemat contratou, sem licitação, a Faespe para a realização do concurso público do Estado. A fundação foi responsável pelo recolhimento das inscrições dos 274 mil candidatos inscritos, recursos de cerca de R$ 30 milhões. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Unemat e o MPE suspendeu qualquer participação da Faespe no concurso, para que o exame não corresse risco de ser adiado ou mesmo cancelado.
"A comunidade acadêmica da Unemat e toda a sociedade mato-grossense precisam estar cientes do que é feito com todo o dinheiro público que vai diretamente para as contas da Faespe", disse na ocasião o presidente da Adunemat, professor Otávio Ribeiro Chaves.
Entre as informações pedidas pelo Ministério Público estão o nome dos atuais dirigentes e se há remuneração pelo cargo ocupado; se os docentes são remunerados pelos serviços prestados e, caso positivo, qual a natureza da remuneração; quais os serviços prestados para a Unemat, desde sua criação e qual a forma de contratação, esclarecendo se houve processo licitatório. Todas as informações solicitadas devem ser prestadas também em 30 dias.
