MP considera gravíssima situação do presídio Carumbé
A promotora Lindinalva Rodrigues Corrêa inspecionou, semana passada, os presídios e penitenciárias em Cuiabá e Várzea Grande, onde se encontram detidos os presos provisórios que respondem pela prática (em tese) de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). Foi constadoa superpopulação carcerária e mistura de presos provisórios e reeducandos que cumprem suas penas.
O Ministério Público do Estado define como gravíssima a situação das instalações precárias do Carumbé, conforme anteriormente apontado no tópico específico e informa que não há em nenhum dos estabelecimentos prisionais visitados presos de sexos diferentes nas mesmas celas e tampouco nos mesmos presídios ou cadeias.
“São 2.467 procedimentos criminais, com um total de 127 presos provisórios (5.1 %). Logo, conclui-se que não é de forma alguma a aplicação da Lei Maria da Penha que tem aumentado de forma significativa a população carcerária, ou agravado os problemas existentes’, concluiu a promotora Lindinalva Rodrigues Corrêa.
