MP concede prazo para frigorífico no Nortão eliminar resíduos
Um frigorífico em Juara (300 km de Sinop) firmou compromisso com o Ministério Público e implantar medidas necessárias para o desenvolvimento de suas atividades e evitar forte odor dos resíduos que estão incomodando moradores dos bairros próximo onde está instalado. A promotoria firmou um termo de ajustamento de conduta com o proprietário da empresa que terá dois meses para apresentar e implantar projeto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente com a definição de técnicas como condensação, absorção, adsorção e incineração dos restos oriundos da atividade. “Como medida compensatória ao dano moral causado à sociedade, o frigorífico assumiu o compromisso de no prazo de 90 dias financiar a produção de dez mil mudas florestais de espécies nativas para atividades de reflorestamento e de urbanização. As plantas serão entregues à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juara”, informou o promotor Paulo Henrique Amaral Motta.
A empresa também acatou a imposição de multa no valor de R$ 30 mil, que será pago em dez parcelas mensais iguais de R$ 3 mil, em razão de irregularidades apontadas em relatório da Sema. Cinquenta por cento da multa serão repassados à Associação Pestalozzi de Juara e a outra metade à Associação Amigos dos Moradores de Rua (AAMOR). Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, a empresa ficará sujeita à multa diária de R$ 15 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual do Meio Ambiente e sujeita a outras sanções
