MP combate abusos econômicos em cidade atingida por fortes chuvas
O Ministério Público Estadual em parceria com o Poder Judiciário, Polícia Militar e Defesa Civil realizou uma operação no distrito do Guariba, localizado a 150 km da sede do município, visando o combate a crimes econômicos e contra as relações de consumo, praticados durante o estado de emergência que acometeu a localidade.
A operação articulada pelo promotor de Justiça Augusto Lopes Santos apurou que "comerciantes locais estariam aproveitando-se da situação de calamidade para enriquecer às custas da população local. Assim, inúmeros produtos estavam sendo comercializados a preços elevadíssimos como a gasolina a R$ 16,00 o litro e o arroz, por R$ 25,00 o pacote de 5 quilos".
Segundo ele, a medida teve como fundamento informações prestadas à Promotoria de Justiça, da qual instaurou-se procedimento investigatório para apurar a prática do delito. "Chegou ao nosso conhecimento que comerciantes da região estariam se aproveitando da escassez de recursos provocada pela situação de emergência que acometeu o distrito, bem como do isolamento em razão da queda das pontes que dão acesso à localidade".
A Promotoria de Justiça realizou uma investigação preliminar para apuração dos autores do ato ilícito e requisitou mandado de busca e apreensão à juíza de Direito Alethea Assunção Santos, a qual deferiu a medida. As buscas foram realizadas em diversos estabelecimentos comerciais, dentre eles uma distribuidora de gás, na qual foi apreendida pequena quantidade de gasolina que estava sendo comercializada clandestinamente.
"Foi instalada uma base operacional do MP no Núcleo da PM do Distrito do Guariba, onde os investigados foram inquiridos, bem como diversas testemunhas, as quais corroboraram a ocorrência dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo que estavam sendo praticados".
O promotor ressaltou, ainda, que "o mais importante foi o efeito causado pela operação sobre a população, uma vez que, além de se ter logrado êxito na repressão aos crimes econômicos praticados, houve uma sensação coletiva de que, mesmo em situações calamitosas, o MP está presente para evitar os abusos e defender os interesses coletivos dos hipossuficientes".
A Promotoria de Justiça de Colniza também está promovendo visitas a escolas da região, bem como em comunidades ribeirinhas localizadas na Reserva Extrativista Guariba Roosevelt (Resex) para averiguar a situação dessas comunidades durante o estado de emergência. "Após o término das investigações, tomaremos as medidas cabíveis, sempre com escopo resguardar os direitos da população, por meio de um MP atuante e próximo da sociedade".
