MP aciona empresa em Juína por descarte ilegal de esgoto
Uma empresa no ramo de limpeza de fossas domésticas foi denunciado pela promotoria de Juína por poluição ambiental ao fazer descarte de resíduos de esgoto de maneira totalmente inadequada e sem qualquer tratamento em uma chácara no município vizinho de Juruena (620 km de Cuiabá). O promotor Cristiano Felipini requer ao judiciário que determine a suspensão das atividades econômicas da empresa utilizada para realização dos serviços e a proibição imediata de descarte irregular de dejetos de fossas e similares, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Pleiteia ainda que seja aplicada ao denunciado medida cautelar diversa da prisão, de comparecimento periódico em juízo e esclarecimento de que a reiteração da conduta ensejará a decretação da prisão preventiva.
De acordo com o MP, diligências realizadas por policiais e fiscais da Vigilância Sanitária Municipal revelaram que a chácara, de propriedade do denunciado, tem sido utilizada como depósito de dejetos recolhidos pelos caminhões de fossas domésticas, sendo esvaziados em buracos cavados diretamente no solo, sem nenhum tipo de impermeabilização ou tratamento. As inspeções no local demonstraram que o solo onde os dejetos são despejados começaram a afundar, criando grandes buracos pela propriedade. “Toda a área dentro do perímetro investigado se tornou um pântano de poluentes, com o solo completamente instável, sendo prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente”, enfatizou o promotor.
