MP abre inquérito para apurar suposta poluição sonora de bar em Sinop
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar suposta poluição sonora por parte de um estabelecimento comercial localizado na avenida das Itaúbas, no centro. A investigação foi determinada pela promotora Audrey Ility, após o município se limitar a informar apenas que o empreendimento possui alvarás de localização e funcionamento, “não esclarecendo se no ato da concessão das licenças foi observado que trata-se de atividade potencialmente poluidora”.
A promotora apontou ainda que o Corpo de Bombeiros informou que o empreendimento estava fechado “no ato das reiteradas tentativas de vistoria”. Audrey determinou que os bombeiros façam, em um prazo de 30 dias, uma nova tentativa de vistoria. O órgão deverá certificar se o bar possui alvará de prevenção contra incêndio e demais licenças.
A promotora também mandou notificar a prefeitura para que encaminhe cópia da condicionante de concessão de licença especial e informe se o estabelecimento possui projeto acústico “uma vez que faz uso de equipamentos de som no seu interior”. A prefeitura ainda deverá realizar a medição por meio de decibelímetro dos ruídos sonoros emitidos pelo empreendimento, “encaminhando relatório da medição”.
O prazo de conclusão do inquérito não foi informado.
