MP abre inquérito para apurar possível poluição sonora de clube em Sinop
O Ministério Público Estadual está investigando uma denúncia de poluição sonora causada, supostamente, por um clube, localizado na avenida dos Pinheiros. A promotora Audrey Ility determinou a abertura de um procedimento preparatório para apurar o caso.
A denúncia aponta que o local funcionaria “sem as devidas licenças e alvarás necessários” e, às sextas-feiras, “seriam realizados eventos, com a colocaçãoo de caixas de som ao lado de fora do estabelecimento, acarretando poluição sonora, obstrução do passeio público e adensamento do tráfego de veículos”. Ela determinou que a prefeitura e o Corpo de Bombeiros sejam notificados e prestem informações sobre o caso.
Este mês, o Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar uma igreja evangélica, localizada na rua das Violetas, no bairro Jardim das Oliveiras, também após uma denúncia de poluição sonora. Segundo o documento de instauração do procedimento, o templo religioso “constantemente emite sons em volume excessivo, causando, em tese, suposta poluição sonora e perturbando os moradores circunvizinhos”.
A promotora Audrey Ility levou em consideração ainda a vistoria realizada pela Coordenadoria de Fiscalização Tributária da prefeitura, que concluiu que o local “não possui as devidas licenças para funcionamento” e expediu notificação em relação à poluição sonora. Audrey deu prazo de 45 dias para o município informar se a igreja possui licenças e alvarás e, se ao conceder tais autorizações, foi consignada alguma condicionante quanto a emissão de sons e ruídos.
O MP também determinou que o comando do Corpo de Bombeiros informe se a igreja cumpriu o prazo de 120 dias para regularização, “caso contrário, adote as medidas de sua alçada”. O prazo para manifestação dos bombeiros é de 15 dias.
