MP abre inquérito para apurar impacto ambiental de cemitério no Nortão
O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para apurar o suposto impacto ambiental causado pelo cemitério municipal de Colíder (157 quilômetros de Sinop). O pedido foi formulado por um morador local, que encaminhou à promotoria uma cópia de ação popular, na qual requer “o imediato licenciamento ambiental do cemitério, sob pena de multa” e reconhecimento e declaração da “nulidade do ato administrativo que autorizou/concedeu a expedição do alvará de funcionamento”.
O denunciante também pede que seja apresentada a relação de sepultamentos realizados desde o início do funcionamento do cemitério urbano e das vilas rurais, até abril de 2012, e que a prefeitura seja condenada a pagar indenizações de danos materiais e morais “decorrentes da degradação ambiental causada”.
Consta no processo, conforme documentos encaminhados, que “a administração municipal não realizou os estudos necessários a fim de identificar as áreas efetivamente aptas para desenvoltura das atividades de sepultamento”. A prefeitura teria rebatido as acusações, classificadas como “suposições”, afirmando ainda que o autor da denúncia “sequer realizou estudos específicos no cemitério local”.
O MP notificou a prefeitura, “ante a gravidade das denúncias”, que teria respondido que “fora protocolado projetos de ambos os cemitérios localizados na cidade de Colíder, junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), os quais ainda estão em trâmite”. O Poder Executivo ainda encaminho cópias das leis municipais e solicitações de licenças ambientais para funcionamento do cemitério.
A Sema foi oficiada e se manifestou apontando que “os danos causados em um cemitério são identificados por meio de estudos e análises do solo e da água. No caso em questão, é preciso que seja feito uma análise hidrogeológica com informações sobre nível do lençol freático”, solicitando ainda uma dilação de prazo de 60 dias para realizar a inspeção.
A solicitação foi aceita pelo MP, que agora aguarda o relatório da secretaria.
