Ministério Público implantará projeto “Água para o Futuro” em Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde será o próximo município a implantar o projeto “Água para o Futuro”, iniciativa do Ministério Público do Estado que visa identificar, monitorar, recuperar e preservar nascentes. O Protocolo de Intenções em Defesa do Meio Ambiente, que estabelece a cooperação entre MP e o Poder Público, será assinado na próxima semana. O documento prevê o desenvolvimento de pesquisas, realização de diagnósticos e monitoramento das nascentes e cabeceiras, bem como da fauna, flora e indicadores da integridade biótica nos locais, de modo a subsidiar ações de proteção aos recursos hídricos.
O “Água para o Futuro” está em andamento em Cuiabá e Jaciara, e em fase de implantação em Várzea Grande e Sapezal. A interiorização do projeto é uma das iniciativas estratégicas previstas no Planejamento do Ministério Público para o quadriênio 2020-2023. O procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, destaca a relevância do projeto que já foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), levado para outras unidades da federação e até diretoria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. O “Água para o Futuro” é considerado inovador por unir o conhecimento científico à resolutividade do Ministério Público.
A articulação para interiorização do projeto Água para o Futuro é coordenada pelo promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, com apoio do procurador de Justiça titular da Especializada de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Em Lucas do Rio Verde, o trabalho está sendo executado pelo promotor de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves. Segundo ele, o Município possui destaque no cenário estadual por incluir a proteção das nascentes como política institucional, sendo que dezenas delas já estão em fase de monitoramento. Com o Água Para o Futuro, essa política de proteção dos recursos hídricos será intensificada e acompanhada pelo MP.
Ao Ministério Público do Estado caberá, entre outras atribuições, coordenar as ações e medidas articuladas em conjunto com as demais partes envolvidas; auxiliar o Município no gerenciamento do banco de dados contendo informações sobre o mapeamento georreferenciado das nascentes e áreas úmidas da zona urbana de Lucas do Rio Verde e dos impactos aos recursos hídricos; e disponibilizar o instrumental metodológico do projeto consubstanciado na metodologia descrita no “Roteiro Básico para a Implementação do Projeto Água Para o Futuro”.
O município, por sua vez, ficará responsável, entre outras medidas, por sensibilizar a comunidade acerca da importância da preservação e recuperação dos nascentes, cabeceiras e áreas de preservação permanente; executar, em conjunto com os demais cooperados, projeto-piloto de recuperação de nascentes; disponibilizar recursos materiais e humanos necessários para implantação do projeto, com vistas a serem elaborados Relatórios Técnicos que indiquem a situação ambiental de cada nascente investigada; e fornecer todos os dados disponíveis sobre o município necessários para eficiente execução do projeto e alimentação da base de dados.
