Ministério Público faz amanhã conscientização para combater queimadas no Estado
Em todo o Estado, amanhã, 90 promotores de Justiça em parceria com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, fazem um movimento de conscientização na prevenção e combate as queimadas. Em suas respectivas comarcas, os promotores fazem uma blitz educativa onde a população vai receber material de orientação sobre as conseqüências do fogo e suas penalidades.
Quem fizer uso do fogo de forma irregular ou provocar danos à natureza está sujeito a multas, interdição da propriedade e, em certos casos, até a prisão. A lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e o decreto 3.179/99 prevêem multa de R$ 1 mil por hectare para quem fizer udo de fogo em áreas agropastoris sem autorização; prisão e multa de até R$10 mil para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios; e prisão de até quatro anos e multa no valor de R$ 1,5 mil por hectare para quem provocar incêndio em mata ou floresta.
Os mecanismos para repressão às queimadas estão ganhando força. O Estado conta com o “Olho Ecológico”, por meio do qual é possível verificar diariamente os focos de calor. Este mecanismo auxilia na localização correta da área que está sendo queimada e, conseqüentemente, na responsabilização do infrator.
No primeiro semestre, Nova Ubiratã liderou o número de queimadas, foram 1.190, em seguida Querência, com 1036. Já em 2006, Colniza ficou a frente com 8.563 focos.
