Ministério Público apura licenças e origem de biomassa de 15 empresas em Mato Grosso
O Ministério Público de Mato Grosso confirmou que a 15ª e a 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá estão apurando a regularidade dos Planos de Suprimento Sustentável (PSS), das licenças ambientais e da origem da biomassa utilizada por 15 grandes empreendimentos instalados no Estado, entre eles algumas em Cuiabá, Ipiranga do Norte e Diamantino. A medida foi determinada hoje pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel.
Conforme o MP, a nova apuração decorre de desdobramentos de um inquérito civil que investigou a atuação da secretaria estadual de Meio Ambiente na análise e aprovação de PSS e na emissão de licenças ambientais para grandes consumidores de matéria-prima florestal. Embora o inquérito civil tenha sido concluído, a promotoria identificou a necessidade de aprofundar a análise de empreendimentos potencialmente enquadrados como grandes consumidores de biomassa.
“A partir de agora, cada empresa será alvo de uma notícia de fato, permitindo uma avaliação individualizada sobre a regularidade dos respectivos planos, licenças e fontes de abastecimento. As apurações terão como foco a verificação da origem da biomassa utilizada e da eventual utilização de matéria-prima proveniente da supressão de vegetação nativa”, informou a assessoria do MP.
Conforme o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, o aprofundamento das investigações é importante para ampliar o controle sobre a cadeia de suprimento de biomassa e verificar se os empreendimentos estão adotando fontes compatíveis com os critérios de sustentabilidade previstos na legislação ambiental.
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