Ministério liberta 47 trabalhadores em situação degradante em MT
Pelo menos 47 trabalhadores encontrados em situações análogas a escravidão foram libertados em 11 operações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para erradicação do trabalho escravo. A nova planilha foi divulgada recentemente pelo órgão. As liberações resultaram na aplicação de multas de R$ 184,9 mil à título de indenização (verbas salariais devidas ao empregados, como férias, décimo terceiro e gratificações). Em todo o ano passado, os acertos entre empregadores e empregados atingiram a casa dos R$ 656,8 mil. Já em 2008, somaram R$ 1,9 milhão.
Conforme o levantamento, as operações foram desenvolvidas em 14 estabelecimentos e resultaram em 157 autos de infração lavrados (documento fiscal imposto ao empregador em virtude de infração à legislação trabalhista. Cada auto de infração dará início a processo administrativo com duplo grau recursal, que ao final, declarado subsistente, redundará na imposição de multa pecuniária). Ano passado, foram 57 e 403, respectivamente.
Em todo o ano passado, conforme Só Notícias informou, 308 trabalhadores estiveram em situação análoga a de escravidão foram resgatados durante 23 operações realizadas no Estado.
