Mercadorias apreendidas pela Sefaz poderão ser destinadas a entidades filantrópicas
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe que produtos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados apreendidos por fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) sejam destinados a programas sociais em Mato Grosso. Se aprovado, objetos deverão ser direcionados às secretarias responsáveis por programas de apoio à população carente.
Os locais que poderão receber as mercadorias, de acordo com a proposta do deputado estadual José Domingos Fraga Filho (PSD), são abrigos de idosos, lares de crianças, programas de proteção à mulher, instituições beneficentes, projetos da área de desenvolvimento social e direitos humanos com assemelhados.
Além disso, os beneficiários não deverão esperar por muito tempo, uma vez que o projeto prevê maior agilidade aos procedimentos pós-apreensão.
Zé Domingos aponta que tais grupos precisam de atenção especial por se encontrar em situação de fragilidade e vulnerabilidade. “Alguns produtos podem amenizar as dificuldades, como um par de sapatos, brinquedos, roupas. Um computador para o estudante que normalmente não tem renda e sua família passa por diversidades, pode ajudar a melhorar a qualidade e desempenho de seus estudos”.
O deputado conta ainda que os artigos aprendidos acabam sendo incinerados e isso gera custo, pois uma empresa é contratada especificamente para fazer o gerenciamento correto das mercadorias.
