Médicos acumulam cargos públicos; TCE notifica Sinop e 5 cidades
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou aos atuais gestores das secretarias municipais de saúde de Cuiabá, Sinop, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leste, Poconé, Nossa Senhora do Livramento e a Secretaria de Estado de Saúde que notifiquem os médicos que estariam acumulando mais de dois cargos públicos. O Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MP) fez levantamento com dados das contas anuais de gestão de várias secretarias de saúde e contatou que, pelo menos, 14 médicos estariam com três ou mais vínculos com o poder público. Não foi divulgado quantos são em cada cidade.
O órgão emitiu parecer, por intermédio do procurador de contas Gustavo Coelho Deschamps no sentido de dar procedência parcial à representação em razão de que parte dos servidores apontados no relatório técnico estariam praticando acumulo ilegal de cargos públicos.
O processo foi colocado em votação na sessão ordinária, hoje. O conselheiro relator Sérgio Ricardo acompanhou o parecer do MP de Contas e votou no sentido de dar conhecimento e provimento parcial ao processo.
O Pleno determinou ainda que instaurem procedimento interno para apurar se houve má-fé na acumulação desses cargos para fins de eventual ressarcimento ao erário.
