Mato Grosso tem 400 processos contra o crime organizado e ordem tributária
Cerca de 400 processos já tramitam na recém-criada Vara Especializada contra o Crime Organizado, os Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica e os Crimes Contra a Administração Pública. Todos foram redistribuídos de outras varas e vão passar por correição neste mês. A iniciativa foi do juiz responsável pela jurisdição, José Arimatéia Neves Costa, que objetiva com isso criar um plano de ação para as atividades a serem desenvolvidas na vara.
“Vamos primeiro conhecer todos os processos que tramitam na vara. Após essa análise, iremos criar um plano de ação para curto e médio prazo, a ser implementado no próximo mês”, informou o magistrado, que espera concluir os trabalhos até o final deste mês. Ele explicou ainda que a correição é realizada em paralelo às atividades normais da vara. Conforme o magistrado, nenhum prazo foi suspenso e as audiências de réu preso são realizadas seguindo o cronograma estipulado.
A única exceção, segundo o juiz, é para a audiência com réus soltos. “Não estamos marcando novas audiências com réu solto neste mês de abril. Primeiro quero conhecer a realidade de cada processo, saber em qual estágio eles estão, para daí estipular a pauta de audiência”, destacou o magistrado, afirmando que no mês de maio as audiências com réus soltos serão retomadas.
De acordo com o juiz, a maioria dos processos que tramitam na vara são complexos e volumosos, o que demanda um tempo maior para análise. “Existem processos com 20 a 30 volumes, o que corresponde a quase quatro mil páginas. Esse é o grande desafio frente à vara especializada, a complexidade e o volume de cada processo”, explicou.
A vara tem competência exclusiva para processar e julgar os delitos praticados por grupo criminal organizado. Além disso, serão processados e julgados por esta vara os crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo; os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e os crimes contra a administração pública praticados em Cuiabá, inclusive aqueles cuja pena privativa de liberdade seja de detenção.
