Mato Grosso tem 215 sentenças proferidas sobre adoções em 2015
Os juízes da infância de Mato Grosso proferiram 215 sentenças de adoção. O ano terminou com 634 crianças e adolescentes acolhidos em 79 instituições espalhadas pelo Estado. Desse universo, 75 estão prontas para adoção e as demais aguardam a possibilidade de retorno à família de origem (pai e mãe), a ida para a família extensa (tios e avós) ou a colocação em família substituta (entregues à adoção). As informações são da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
De acordo com o relatório da Ceja, existem 692 pretendentes habilitados para adoção, número nove vezes maior que o de crianças e adolescentes aptos. Contudo, mais de um terço dos pretendentes têm como perfil desejado bebês com até um ano de idade. Ou seja, na prática, ocorre um desencontro entre a realidade das crianças e adolescentes e a expectativa dos futuros pais.
Além dos números, a Ceja divulgou um balanço projetos e ações desenvolvidos no decorrer do ano. A campanha permanente ‘Adotar é Legal’ mais uma vez foi reforçada, com objetivo de promover a cultura da adoção, de maneira a desmistificar a adoção, orientar a sociedade dos procedimentos legais, romper com o preconceito e oferecer às crianças e adolescentes institucionalizadas uma família que as acolha e lhes ofereça um verdadeiro lar com amor e dignidade.
O projeto Padrinhos também foi estimulado e chegou a ser expandido para algumas comarcas. Em 2015 foram cadastrados 56 novos padrinhos afetivos, sete provedores e oito prestadores de serviços. Além disso, ele foi escolhido para integrar o projeto ‘Crescer sem violência: subsídios para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência’, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e passou a ser divulgado pela organização.
O Depoimento sem Dano, recomendado pelo CNJ, também foi aplicado. Trata-se da instalação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, denominado Depoimento Especial.
Em maio, foi realizada a Semana Estadual da Adoção com o tema ‘Adoção sem Preconceitos’ e o foco em sentenciar e instruir as ações distribuídas até 31/12/2013 e que se enquadravam na ‘Meta 2 – Julgar processos mais antigos’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi aberto com uma grande carreata e contou ainda com palestras, lançamento de projetos e apresentações artísticas.
Em agosto, o projeto Pai Presente teve 289 audiências realizadas, 94 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 123 exames de DNA. E por duas edições (maio e novembro) ocorreram as audiências concentradas para verificar se as crianças e os adolescentes institucionalizadas poderiam voltar ao convívio das famílias de origem, da família extensa, se seriam encaminhadas às famílias substitutas ou ainda se permaneceriam tuteladas. Como resultado, 111 foram reintegrados à família de origem, 53 foram para a família extensa e 25 para famílias substitutas.
“Todas as atividades foram desenvolvidas com o apoio dos magistrados das varas da Infância e Juventude bem como dos diretores dos fóruns, servidores e parceiros. E o trabalho em conjunto refletiu no sucesso das campanhas uma vez que atingiram o objetivo pretendido: o bem das crianças e dos adolescentes que aguardam a oportunidade de encontrar um lar, de ter a paternidade reconhecida e de receber amor, carinho e cuidado”, comemorou a presidente da Ceja, desembargadora Maria Erotides Kneip.
