Mato Grosso recebeu R$ 28 milhões de auxílio contra desastres
Mato Grosso recebeu, no ano passado, mais de R$ 28,6 milhões do Governo Federal para programar medidas de prevenção e para atuar no auxílio às vítimas dos desastres – eventos adversos naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, que causam danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais. Na relação dos problemas que afetaram o Estado estão aqueles causados a partir do grande volume de chuvas, que causaram erosões, enxurradas ou inundações bruscas, sulcos, ravinas e boçorocas ou voçorocas.
Os números do Sistema Nacional de Defesa Civil mostraram que entre janeiro a dezembro a ajuda federal para o Estado, mediante transferências de recursos, totalizou R$ 28.684.905,84, sendo que pouco mais de R$ 5,6 milhões foram referentes a processos iniciados naquele ano e a maior parcela equivalente aos originados em anos anteriores, mas com liberação financeira em 2009.
Os municípios que receberam recursos em 2009, cujos processos são de 2009, foram Campo Novo dos Parecis, Itaúba e Guarantã do Norte, totalizando R$ 5.66 milhões. No município de Itaúba, por exemplo, as fortes chuvas dos meses iniciais de 2009 levaram o município a buscar auxílio federal para combater uma erosão no perímetro urbano, bairro Sol Nascente, e que ameaçavas engolir residências. A cratera possuia cerca de cinco metros de profundidade.
Na época, o Estado homologou situação de emergência reconhecendo o problema. O município obteve, junto ao Governo Federal, a garantia da liberação de R$ 2,8 milhões para serem utilizados.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil a maior parcela dos desastres de grande porte caracteriza-se como situação de emergência, que se refere ao reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, quando os danos são suportáveis e superáveis pela comunidade afetada.
Um percentual inferior a 2% dos desastres declarados, homologados e reconhecidos justificam o estado de calamidade pública, que é o é o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à vida de seus integrantes. Ou seja, estado de calamidade é mais grave que situação de emergência.
Em 2010 mais cidades mato-grossenses voltaram a sofrer com as chuvas. Em Barra do Bugres, no começo do ano, as enxurradas e inundações bruscas desalojaram 156 pessoas e desabrigaram 52. Trinta e nove residências foram danificadas e uma destruída. Em Comodoro, também por causa da chuva, três residências foram danificadas e 720 pessoas afetadas.
