Mato Grosso recebe R$ 248 mil para implemento a Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassou para Mato Grosso, em abril, equivalente a R$ 248,5 mil para apoiar ações administrativas do programa Bolsa Família, desenvolvido pelo Governo Federal. Em todo país foram R$ 19,9 milhões, divididos entre 5.109 municípios que cumpriram exigências mínimas estabelecidas pela União. Entre elas, aponta o ministério, está a execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os recursos são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários.

Em abril 455 cidades não cumpriram os requisitos e não receberam os recursos. O ministério informa que entre fevereiro e abril, 88 municípios passaram a atender as exigências de gestão e voltaram a receber o IGD. Mesmo com a não transferência dos valores os beneficiários do programa continuam sacando o dinheiro nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal.

Até 30 de junho as prefeituras em situação pendente têm a oportunidade de se regularizar. Para isto, precisam registrar índices superiores a 20% da freqüência escolar até o próximo dia 30; da agenda de saúde dos beneficiários até o mesmo dia, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem o banco de dados vencidos.

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O MDS revela que até o último dia 22 deste mês 640 cidades ainda apresentavam informação abaixo de 20% no total de famílias acompanhadas na agenda de saúde, neste semestre. Se essas prefeituras não aumentarem esses índices até o final de junho vão ficar sem receber IGD durante o segundo semestre de 2009

A distribuição dos R$ 19,9 milhões entre os Estados ficou da seguinte maneira:

AL        673.350,89
AM      409.463,59
AP       29.450,42
BA      2.652.103,90
CE       1.759.211,30
ES       334.617,75
GO     492.641,01
MA    1.322.258,85
MG    2.085.327,68
MS     193.903,43
MT     248.552,52
PA      972.657,46
PB      801.807,40
PE     1.659.510,79
PI      729.652,49
PR     847.808,70
RJ      722.353,50
RN    632.906,65
RO    174.630,08
RR    63.840,49
RS    694.429,91
SC    264.141,60
SE    319.703,46
SP    1.558.788,13
TO   237.907,25
Total 19.979.775,31