Mato Grosso participa da construção do 3° Plano Nacional de Governo Aberto
O Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) está atuando na elaboração do 3º Plano Nacional de Governo Aberto. O GTCC participou da segunda etapa da Oficina de “Fomento a Governo Aberto em Estados e Municípios”, realizada na semana passada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF).
O encontro foi promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), agora Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, e reuniu representantes de organizações da sociedade civil e membros do governo federal e estaduais. A proposta é que as ações compostas no Plano possam disseminar e apoiar as práticas de governo aberto em governos subnacionais.
A oficina utilizou uma metodologia inovadora, propondo discussões sobre o cenário atual. Foram realizados dois painéis, sendo um deles focado na construção das ações e resultados, para a elaboração dos compromissos que colaborem para superação do desafio proposto. O outro painel fez a identificação dos marcos e responsáveis, possibilitando a descrição dos marcos das ações, que consistem em atividades-chave necessárias à realização de cada ação.
Caberá ao GTCC desenhar um conjunto de ações e ferramentas que contemplem todos os princípios de governo aberto com participação da sociedade; divulgar levantamentos do nível de implementação do programa; e realizar um balanço da apropriação das ferramentas de governo aberto. As atividades devem sem realizadas em um cronograma estabelecido em 24 meses. Veja aqui mais detalhes da oficina.
Ao fim, as instituições firmaram o compromisso de identificar e implementar mecanismos para reconhecer problemas solucionáveis ou mitigáveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda a expectativas de demandantes e ofertantes.
O Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção participou das duas oficinas a convite da CGU. Conforme o órgão, durante os trabalhos da primeira fase da oficina, o Governo do Estado de Mato Grosso foi mencionado como um interlocutor importante e essencial para o processo.
Entendem-se compromissos de governo aberto como aqueles que tenham por objetivo incrementar a transparência, inovação, participação e accountability no setor público. Mais informações sobre as oficinas de cocriação e a metodologia do 3º Plano de Ação do Brasil na OGP podem ser acessadas pelo site www.governoaberto.cgu.gov.br.
