Mato Grosso lidera ranking em operações de trabalho escravo
O Grupo Especial Móvel de Fiscalização, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), libertou 158 trabalhadores em condições análogas à escravidão, nos dois primeiros meses do ano. Mato Grosso é o primeiro no ranking, com 99 libertados. Na seqüência, está o Pará (21); Maranhão (19); Acre (16); Santa Catarina (2) e Minas Gerais (1).
Além de retirar os trabalhadores dos locais em que se encontravam, geralmente em condições desumanas de sobrevivência, o Grupo Móvel – constituído por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho – assegurou o recebimento das verbas trabalhistas devidas. De janeiro a fevereiro, o pagamento de indenização totalizou R$ 394.332,60, sendo que foram fiscalizadas 13 fazendas em 8 operações.
No ano passado, a fiscalização do MTE bateu o recorde no número de operações, com a libertação de 5.975 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à de escravos.
Em um total de 115 operações, os auditores percorreram 205 propriedades rurais em todo o território nacional, formalizando também o vínculo de outros 3.637 empregados sem carteira assinada, principalmente em estados com alto índice de denúncias, como o Pará, Maranhão e Tocantins.
A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.
Desde então, o Grupo Móvel já libertou 27.901 trabalhadores em 633 operações. Foram fiscalizadas 1.895 fazendas e pagos um total de R$ 38,9 milhões em indenizações.
Quando o presidente Lula assumiu o governo foi lançada uma politica que visava, além do combate, a erradicação do trabalho escravo: o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), integrado por vários ministérios – entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego – e representantes de entidades não-governamentais, como foco neste tipo de ação. Naquele ano, foram feitas 5.223 libertações e fiscalizadas 188 fazendas.
Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.
