Mato Grosso integra discussões sobre a modernização do licenciamento ambiental
A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental da Sema, Mauren Lazzaretti, participou, esta manhã, de uma reunião extraordinária da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), em Brasília. "Reforcei a posição de que é necessário rever o procedimento de licenciamento, buscando tornar mais eficiente a ação administrativa dos órgãos ambientais licenciadores, o que evidentemente passa pela revisão das normas ambientais para torná-las mais claras e transparentes".
Mauren pontua ainda que além de rever procedimentos internos, há necessidade de melhorar o processo, aproveitando as tecnologias disponíveis. "Acima de tudo, temos que modernizar a lei de modo a prever todas essas situações, para que os órgãos ambientais licenciadores e a sociedade tenham segurança jurídica do procedimento".
Esta discussão vem desde o ano passado, quando em abril , os secretários que integram a Abema na região Cento-Oeste estiveram reunidos no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para discutir sobre o licenciamento ambiental simplificado, moderno, ágil, integrado a um sistema nacional e que desafogue os órgãos ambienteis brasileiros. As dificuldades enfrentadas pela Sema de Mato Grosso é a mesma em todo o país.
Esta tare, a secretária Mauren e o secretário executivo da Sema, André Baby, participam de uma reunião dos secretários estaduais de meio ambiente com os ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores sobre os acordos internacionais ligados à área ambiental.
