Mato Grosso implanta grupo de trabalho para coibir transporte irregular de cargas
Um grupo de trabalho formado por representantes de vários órgãos estaduais será formado para avaliar e definir medidas que inibam o transporte irregular de cargas em Mato Grosso.
Participarão membros da Sefaz, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Ministério Público Estadual (MPE).
O encontro foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat), por meio da Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (SCIAC) da Sefaz. O secretário de Fazenda, Waldir Teis, destacou na reunião que é preciso instituir penalidades mais rígidas para inviabilizar o transporte irregular. Ele determinou a Secretaria de Fazenda estreitar uma parceria de atuação conjunta com a PRF nos principais postos de fiscalização.
No encontro, ficou estabelecido que o grupo de trabalho deverá avaliar, em caráter imediato, ajustes normativos necessários, com ênfase na adequação da Legislação Estadual (Decreto 65/2007) à Federal. Foi definido também que a equipe deverá elaborar um programa de fiscalização conjunta. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Ager/MT. A primeira reunião do grupo ficou pré-agendada para a próxima terça-feira.
