Lula terá dez dias para apresentar defesa ao TSE no caso dossiê
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um prazo maior para apresentar defesa ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no processo que investiga a sua participação na compra do suposto dossiê contra candidatos tucanos. O TSE havia divulgado inicialmente que Lula teria cinco dias úteis –contados a partir de hoje– para apresentar defesa após a notificação, que ocorreu nesta segunda-feira.
Mas nesta terça-feira, o tribunal retificou a informação. Segundo a legislação em vigor, quando um processo tem mais de um investigado, o prazo de defesa é de dez dias após a notificação de todos os envolvidos. Nesse caso, Lula poderá apresentar defesa até dez dias depois que todos os investigados no processo sejam notificados. Até agora, somente o presidente recebeu oficialmente a notificação.
Além de Lula, o processo investiga o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, os dois envolvidos na compra do dossiê, Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha da Silva, além do ex-assessor especial da Presidência, Freud Godoy.
A investigação foi solicitada pela coligação PSDB-PFL, do candidato Geraldo Alckmin, com o argumento de que Lula teria supostamente se “beneficiado com atos de abuso de poder” com o episódio do dossiê. Se o TSE concluir o envolvimento de todos os investigados na compra do dossiê, eles serão declarados inelegíveis nos três anos subseqüentes à eleição em que se constataram as irregularidades –além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade.
Se o TSE considerar que o presidente Lula teve participação no episódio, ele corre o risco de ter o registro do mandato impugnado caso seja reeleito à Presidência este ano.
