Lucas R. Verde: estabelecimentos devem regularizar licenciamento este ano
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente espera liberar, até final do ano, as licenças ambientais de todos os estabelecimentos de pequeno grau poluidor. Atualmente, cerca de 70 estão em funcionamento no município. Desses, pelo menos 50% já se regularizaram.
Segundo a secretária Luciane Copetti, muitas empresas estão operando há mais de 10 anos, mas nunca foi exigido e fiscalizado o projeto de licenciamento. “Estão auxiliando para ser feita a regularização. Não precisamos fechar o estabelecimento”, declarou.
Mas ela alerta que novos empreendimentos deverão, antes de se instalar, apresentar o projeto e obter a licença. “Só pode operar que estiver regularizado”, acrescentou. Entre eles estão oficinas mecânicas, retíficas, lavadores, armazéns, entre outros segmentos.
Desde dezembro de 2006, o município assumiu a emissão de licenciamentos ambientais para empresas de pequeno grau poluidor, antes de responsabilidade da Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema). Em casos que o nível de danos é considerado grande, os projetos continuam sendo encaminhados para o órgão, em Cuiabá.
