Lucas R. Verde começa emitir licenciamentos ambientais de empresas
Empresas de Lucas do Rio Verde que necessitarem de licenciamento ambiental para atuarem, poderão, a partir desta semana, encaminhar os projetos no próprio município. A solicitação deve ser feita na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. De acordo com a secretária Luciane Copetti, apenas processos de pequenos ou médios níveis de poluição e degradação ambiental serão emitidos.
Em casos que o nível de danos é considerado grande, os projetos continuam sendo encaminhados para a Secretaria do Estado e Meio Ambiente (Sema), em Cuiabá. Lucas assumiu a gestão ambiental urbana em dezembro com a assinatura de um termo de cooperação técnica, entre a Sema e prefeitura, atribuindo ao município a função de monitorar e emitir o licenciamento ambiental para estes estabelecimentos.
A estimativa é que cerca de 700 empresas devem ser vistoriadas e regularizadas pelo trabalho, entre elas estão armazéns secadores de grãos, lavadores, postos de combustível, mecânicas, retíficas e de outros segmentos. Os estabelecimentos que já possuem o licenciamento também serão vistoriados.
O processo de descentralização da Sema beneficia muitas empresas, já que hoje muitos procedimentos são resolvidos somente na capital. Sorriso, Campo Verde e Cuiabá também implataram o projeto. Outras 65 cidades estão em processo de descentralização e a expectativa é que todos os 141 municípios mato-grossenses assumam a gestão ambiental urbana.
