Lucas: lei prevê plantio de grama em terrenos baldios
Os terrenos que não tiverem edificação devem ter grama plantada e a manutenção ficará por conta do proprietário. A iniciativa, nomeada “Cidade com Grama, sem Pó e sem Lama”, faz parte do programa Cidade Limpa. O plantio pode ser feito em etapas. No primeiro ano, o proprietário deve plantar 20% da área do terreno; no segundo mais 40% e no terceiro os outros 40%.
De acordo com a secretária de Agricultura e de Meio Ambiente, Luciane Copetti, no município existem mais de seis mil terrenos vazios e estes geram problemas de segurança, saúde e estética, e, por isso, a administração promoveu esta ação. “O proprietário que não cumprir a lei será notificado e, se após notificação ainda não cumprir, será penalizado”. O valor da multa não foi divulgado.
Luciane ainda pontuou que a Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o Departamento Jurídico e o Departamento de Tributação está estudando a possibilidade para que no ano que vem os terrenos que já tenham o plantio executado tenham um incentivo, como por exemplo desconto no IPTU.
