Lucas: justiça verifica quantos detentos têm direito a receber auxílio reclusão
Os detentos do Centro de Detenção Provisória de Lucas de Verde passarão por um levantamento para averiguar quais têm direito a receber o auxílio reclusão. O benefício é pago pelo Instituto Nacional de Previdência Social aos familiares dos presos, geralmente de baixa renda, para ajudar a manter os filhos e esposa, dependentes que ficaram sem amparo com a prisão do mantenedor. De acordo com a lei, têm direito ao auxílio aqueles que na oportunidade da prisão contribuíam para o INSS como empregado ou autônomo.
O trabalho será possível por conta de uma parceria firmada entre o juiz Hugo José Freitas da Silva, responsável pela Vara Criminal, e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade La Salle. De acordo com o magistrado, os estudantes de direito vão fazer um levantamento específico e detalhado de quais presos possuem o direito. Futuramente, os estagiários vão também viabilizar o recebimento do benefício por parte dos familiares, junto ao INSS.
A ideia surgiu quando o juiz visitou o presídio local e, em conversa com os detentos, percebeu que muitos diziam ter o direito e não receber. "Desde que descobrimos que os detentos não estavam recebemos o benefício, já firmamos o convênio e um levantamento de quantas pessoas realmente afirmam ter direito ao benefício. A lista encaminhada pelo diretor da unidade prisional relata que pelo menos 73 dos 218 homens detentos afirmam ser merecedores do benefício. Em breve começaremos as entrevistas para averiguar quais realmente se encaixam nos requisitos".
O magistrado explica ainda que a grande intenção deste trabalho é confortar a família daqueles que foram presos, oferecendo o pagamento de um direito para que tenham o mínimo de qualidade de vida.
O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, caso o preso obtenha liberdade, fuja da unidade ou progrida para o regime aberto, ele perde o direito ao benefício.
