Lucas: condenado por matar 5 no mesmo dia pode terminar de cumprir pena no Piauí
Livio Paulo Viana Alves, condenado a 45 anos de prisão por matar 5 homens e pela tentativa contra mais 2, em 4 de agosto de 2012, em Lucas do Rio Verde, pode terminar de cumprir a pena em Teresina, no Piauí. Ele solicitou a transferência na guia de execução penal justificando “que a sua família reside em tal localidade, somado ao fato do diretor da referida unidade prisional ter atestado a existência de vaga para o recuperando naquela entidade”. O teor ainda é analisado pela Justiça.
Alves está preso desde a data dos crimes, que vitimaram Douglas Rossato Duarte, Ormarilde Nascimento de Carvalho, Railnere Araújo da Silva, Mikael Rodrigues da Silva e Daniel Ferreira de Souza, além das tentativas contra Antônio Givaldo Ferreira e Marcos Antônio Ferreira. A pena na primeira instância havia sido de 30 anos, em outubro de 2013, mas um recurso do MPE acatado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a aumentou.
O relator do recurso no Tribunal, desembargador Alberto Ferreira de Souza, lembrou trechos de decisões semelhantes para embasar o voto. “O reconhecimento da continuidade delitiva na forma específica pode levar a reprimenda para patamar superior a 30 (trinta) anos de reclusão sendo, deveras, defeso desvirtuar as normas de regência, já que o tempo de condenação posto na sentença é diverso do tempo de efetivo cumprimento da reprimenda”, expõe.
Nos autos, o Ministério Público apontou que por volta das 17h, na residência localizada na rua Topázio, no bairro Téssele Junior, as primeiras vítimas foram Douglas, Ormarilde, Railnere e Antônio. “Conscientemente e voluntariamente, com nítida intenção homicida, mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas – eis que agiu de modo inesperado e surpreendente, atacando com inúmeros golpes de facas em regiões vitais quando estas estavam sob efeito de drogas ou álcool e impelido por motivo fútil – eis que os golpes foram efetivados pelo denunciado por acreditar que estas zombavam de seu estado de torpor toda vez que faziam juntos o uso de drogas, valendo-se de armas brancas – facas uma delas apreendida”. Às 17h35, no mesmo local, Mikael também teria sido surpreendido e levado golpes.
O MP aponta ainda que entre as 17h35 e 18h, em oura casa no bairro Veneza, Livio surpreendeu Daniel e Marcos, ocasionando-lhes as lesões corporais e dada a gravidade dos ferimentos, o primeiro veio a óbito. “Impelido por motivo fútil – eis que os golpes foram efetivados pelo denunciado contra as vítimas por acreditar que estas zombavam de seu estado de torpor toda vez que faziam juntos o uso de drogas, valendo-se de armas branca – facas (uma delas apreendida)”, reforçou o órgão sobre as mesmas circunstâncias.
