Lei do Desmonte deve reduzir roubos de carros em Mato Grosso, diz presidente
O número de roubos e furtos de automóveis em Mato Grosso pode reduzir em até 50% a partir do próximo ano. A queda é esperada com a aplicação da Lei do Desmonte, aprovada em maio desse ano, que tem o objetivo de combater o comércio ilegal de peças e, como resultado efetivo, obter uma diminuição nos roubos e furtos, assim como no número de latrocínios relacionado a veículos.
No primeiro semestre de 2015 foram registradas 3,8 mil ocorrências de rou bos a veículos no Estado. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor) e autor da lei quando deputado federal, Armando Vergilio, a lei que também é chamada lei do bem traz importantes resultados para a segurança pública, para o meio ambiente, para o transporte viário, além da questão econômica com a arrecadação dos estados e municípios além da queda nos valores das seguradoras.
Mas ele lembrou que a aplicação da lei depende fundamentalmente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-MT) e da Secretaria de Segurança Pública de cada estado. “A lei já está vigorando desde maio, e nos estados como, por exemplo, São Paulo, ela já é aplicada e já houve redução em mais de 30% nos números apenas de roubos de veículos”.
De acordo com ele, a lei, além de regularizar o comércio de peças, diminuir os roubos e furtos, ainda é um importante instrumento para Sesp, já que vidas são preservadas. “Esperamos essa contrapartida do Estado e do Detran para que a lei possa ser disciplinada, regulamentada e fiscalizada”. Vergilio explica que da mesma forma que existe um mercado de montagem de veículos, agora existe a desmontagem e essas peças poderão ser comercializadas apenas se tiverem a garantia de origem e a garantia técnica estrutural. “O grande número veículos roubados no país está relacionado a uma indústria criminosa no comando, já que grande parte dos veículos roubados são destinados à desmontagem para a venda ilegal e clandestina das peças”.
Com a lei, as empresas que quiserem ser desmontadora vão ter que se regularizar. A aplicação da lei foi discutida em Mato Grosso durante o seminário “Lei do Desmonte, Acidentologia e Vitimação no Trânsito”, que ocorreu na sede do Detran.
