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sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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Lei de calçadas de Sinop será debatida hoje em seminário

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O seminário sobre mobilidade e acessibilidade urbana, com o tema nova lei de calçadas de Sinop, será às 13h30 às 17h30 no anfiteatro da Unemat. Haverá palestra com Milton Mauad, presidente do DCE (Diretório Central Estudantil). Já às 14h será a vez da Promotora Audrey IIilty, que vai  falar sobre atuação da promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística.

O professor Denizalde Jesiel Rodrigues Pereira versará sobre o projeto Canteiros de Sabores e Saberes: calçadas ecológicas, às 14h30.

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Às 15h, o tema da palestra será mobilidade urbana: passeio público com João Carlos Sanches. O tema minuta da lei de calçadas: modelos de calçadas ecológicas será debatido com Cristiano Soares, Gabriel Viecelli e Marcos Oliveira.

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Às 16h, será aberto espaço para questionamentos e debates e encerramento do evento às 17h30.

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O código de obras do município prevê que as "calçadas terão a medida de 2,00 m de largura, excetuando-se as dos passeios de 6,00 m, que terão 3,00 m e as dos passeios de 3,00 m, que terão 1,5 m, serão construídas com lajota padrão adotada pela Prefeitura Municipal e sua construção deverá obedecer às exigências que o proprietário é obrigado a gramar ou ajardinar a área do passeio que não for preenchida pela calçada", dentre outras exigências.

 

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