Justiça suspende processo de projeto que extinguiria cachoeiras no extremo Norte
A Justiça de Mato Grosso, em decisão liminar, suspendeu o processo de licenciamento ambiental que estava sendo realizado na Secretaria do Meio Ambiente para a construção de uma hidrelétrica no Estado. O local destinado ao empreendimento faz parte de uma área pertencente a um projeto do governo federal de fomento ao ecoturismo na Amazônia.
A decisão judicial, à qual cabe recurso, ocorreu após o Ministério Público Estadual entrar com uma ação em que contesta vários pontos do Eia-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental necessários para a execução da obra) divulgado pela Eletronorte e pela construtora Odebrecht.
O estudo para a realização do empreendimento, denominado Aproveitamento Hidrelétrico Dardanelos, que é uma parceria entre as duas empresas, vem sendo contestado por especialistas e integrantes do MPE.
No entendimento dos que se opõem à construção da obra, a hidrelétrica extinguiria um complexo de cachoeiras, com mais de 150 metros de quedas d’água, conhecido como Salto de Dardanelos.
As cachoeiras estão localizadas em um pólo do Proecotur (Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo), do governo federal, que tem o objetivo de viabilizar o ecoturismo na Amazônia.
A Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) e a Odebrecht negam que a construção do empreendimento trará prejuízos à área turística formada pelo complexo de cachoeiras.
A gerente de estudos e projetos ambientais da Eletronorte, Silviani Froelich, disse à Folha, em entrevista no dia 9 de setembro, que a empresa teve a preocupação de, no estudo, prever a vazão do rio em um nível que propicie a continuidade das características do ecossistema local.
No despacho da juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto, fica determinada a suspensão de todos os efeitos do Eia-Rima apresentados pelos empreendedores e a suspensão do procedimento de licenciamento da hidrelétrica na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, até decisão final.
Froelich, anteontem, afirmou que a empresa não havia sido notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça e que só se posicionaria após a notificação judicial. O secretário-adjunto da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henrique Daldegan, afirmou que o órgão também não havia sido notificado e que, quando isso ocorrer, estudará as medidas que serão tomadas.
