Justiça suspende poder familiar de pais acusados de tortura e abuso sexual em MT
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão do poder familiar de L.S.R. e F.B.P., pais da criança que está internada no Pronto Socorro de Cuiabá com traumatismo craniano. Os dois foram presos em flagrante no dia 31 de dezembro, em Tangará da Serra, pela prática dos delitos de tortura qualificada e estupro de vulnerável contra o próprio filho.
Na decisão, proferida ontem, a juíza também determinou que após o recebimento de alta médica, o menor deverá ser encaminhado à Casa Transitória da Criança, em Tangará da Serra, até a sua colocação em família substituta. A Secretaria Municipal de Saúde deverá disponibilizar acompanhamento médico à criança e o Conselho Tutelar terá que prestar informações mensais ao Judiciário sobre o desenvolvimento do caso.
Também consta na liminar, que a equipe técnica interdisciplinar da infância e juventude de Tangará da Serra terá o prazo de 48 horas para realizar o estudo psicossocial do caso. As determinações foram requeridas pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Tangara da Serra, em Ação de Destituição do Poder Familiar com Pedido de Aplicação de Medida Protetiva de Institucionalização.
Na ação, o MPE ressalta que o menor foi internado na UTI do Hospital e Maternidade Clínica da Criança com traumatismo craniano, lesão no olho direito, hematomas nos dois braços e lesões graves ocasionadas por suposto abuso sexual. Destacou ainda que, segundo relatos de algumas testemunhas, a criança costuma chorar muito quando estava na companhia dos pais.
