Justiça obriga paciente com suspeita de coronavírus a ficar em casa em Mato Grosso e fixa multa
O Ministério Público do Estado obteve liminar que obriga um paciente de Sapezal (500 km de Cuiabá), suspeito de ter contraído o novo Coronavírus, a permanecer em casa sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil. A liminar foi concedida pelo juiz Daniel de Souza Campos e cumprida ontem, no final da tarde, a pedido da promotoria. Na ação foi apontado que o profissional da área de turismo tem se recusado a acatar orientações da equipe médica para ficar em isolamento domiciliar integral e vem realizando as suas atividades normalmente. No último dia 26, ele esteve na Unidade III de Saúde da Família com sintomas característicos de portadores de Covid-19.
Durante a coleta do material para exames, o paciente informou que trabalhava com turismo e que manteve contato com pessoas de vários lugares, inclusive onde a transmissão já vem sendo comunitária. Na ocasião, o requerido foi orientado pela equipe de saúde a permanecer em isolamento domiciliar com sua família por ao menos quatorze dias. “Não obstante o alerta da equipe médica quanto a seu possível contágio e necessidade aguardar-se a realização de testes confirmatórios da possível contaminação, narra o Secretário Municipal de Saúde que recebeu várias ligações de terceiros denunciando que o requerido não vem cumprindo as orientações quanto ao isolamento social, circulando pela cidade e mantendo contato com outras pessoas normalmente”, explicou o promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves, em um trecho da ação.
Além de não ficar em casa, as informações repassadas ao MP são de que o paciente voltou à Unidade de Saúde e disse que acionaria um advogado para representá-lo contra o médico da unidade se saúde que recomendou o isolamento. A informação é da assessoria do Ministério Público.
