Justiça manda Prefeitura de Cuiabá convocar técnicos e enfermeiros aprovados em concurso
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror, deu um prazo até 15 de abril para que a prefeitura convoque 57 enfermeiros e 98 técnicos aprovados em concurso público realizado em 2012. Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Souza Soares, o prefeito Mauro Mendes (PSB) descumpriu um acordo firmado ano passado. “A previsão era que as nomeações ocorrem de forma ‘parcelada’, ou seja, em vários meses. No entanto, a partir de setembro, os profissionais deixaram de ser convocados”, afirmou, ao Só Notícias.
Após a paralisação das convocações, o Sinpen notificou o Tribunal de Justiça sobre o descumprimento do acordo. Caso descumpram a medida, o prefeito e o secretário de Saúde, Werley Silva Peres, receberão multas diárias de R$ 10 mil e poderão responder ainda por improbidade administrativa. Dejamir, porém, adiantou que “possivelmente” não serão necessárias medidas extremas. “Conversei com o secretário ainda hoje e recebi uma confirmação de que as nomeações ocorrerão até amanhã”.
Em 2014 a prefeitura fez novo concurso público, mas os aprovados não podem, por decisão judicial, serem convocados antes de que a prefeitura termine a convocação dos profissionais selecionados em 2012. No início deste ano, os trabalhadores fizeram greve e, entre outras reivindicações, cobravam o chamamento dos aprovados em 2012.
Cerca de 2 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares trabalham na rede pública de saúde na capital.
